Os radiodifusores de todo o Brasil terão a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre o processo de migração do rádio AM para FM no dia 17, a partir das 14h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Organizado pelo comitê técnico da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), o encontro será gratuito.
Durante o evento serão discutidos os procedimentos, prazos e detalhes previstos na legislação, além de tópicos técnicos do processo e fundamentos sobre a faixa estendida FM de 76 a 88 MHz. De acordo com a AESP, o objetivo é preparar as emissoras migrantes para o processo de habilitação do primeiro lote, relacionado à adaptação das emissoras para o FM.
A migração terá início em 25 de fevereiro, e as emissoras terão um prazo de 90 dias para realizar o pagamento da nova outorga. Toda emissora que passar pelo processo de migração deve preencher o formulário que consta na portaria nº 6.467/15, do Ministério das Comunicações e enviá-lo pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Segundo o diretor de Assuntos Legais e Institucionais da Abert, Cristiano Lobato Flores, as emissoras que optarem pela migração têm um prazo de 60 dias para liberar completamente a faixa AM.
Durante esse período, as rádios poderão operar simultaneamente nas duas frequências. “A devolução do canal à União se dará no prazo máximo de 60 dias contados da data de assinatura do contrato administrativo”, afirma Flores.
As emissoras interessadas em participar do encontro devem se inscrever pelo e-mail
