O afeto é elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Essa relação a partir de valores como atenção, cuidado, responsabilidade e solidariedade é o tema da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que será lançada no dia 5 de maio, em Salvador (BA).
Promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), a campanha lembra que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação dos dispositivos previstos no Direito de Família a todo o tipo de relação.
A ANADEP quer mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade.
De acordo com o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, os procedimentos na área de família estão entre as principais demandas. “A questão do direito de família tem sido bastante discutida em todas as esferas. Temos visto julgamentos no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da multiparentalidade, quando há a possibilidade de uma pessoa ter um pai biológico e um pai socioafetivo”, disse.
A ANADEP disponibiliza, gratuitamente, um spot de 30 segundos para as emissoras de rádio que quiserem divulgar a campanha.
