O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Marconi Thomaz de Souza Maia afirmou nesta segunda-feira (02), durante encontro com representantes de emissoras de rádio e de TV, em São Paulo, que a agência trabalha em projeto para criar um sistema online de gestão da radiodifusão.

Parte das informações do banco, como mudanças de características técnicas de equipamentos, por exemplo, poderá ser alimentada pelos próprios radiodifusores, o que agilizará os processos do setor.

Maia falou sobre o projeto no segundo encontro da série de seminários realizados pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel, em parceria com a Abert, para esclarecer as mudanças regulatórias no setor. Mais de 100 representantes de emissoras estiveram reunidos na capital paulista. O próximo seminário será no dia 7 de maio, em Manaus.

Estiveram presentes o conselheiro da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, o presidente da Anatel, João Batista Rezende, e o secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins. Também participou o presidente da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e de TV de São Paulo), Rodrigo Naves e o diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.

João Rezende disse que os seminários regionais são oportunidades importantes para a troca de experiências entre os órgãos responsáveis pela outorga e fiscalização dos serviços e os agentes regulados. "Queremos estabelecer uma relação transparente e franca entre a Anatel e os radiodifusores", disse o presidente da Agência.

O secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins declarou que o ministério está trabalhando para modernizar a legislação do setor.

O objetivo é integrar em um único regulamento os procedimentos relativos a todos os serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, bem como outras evoluções, para simplificar os processos de outorga e pós-outorga.

Durante o encontro, os radiodifusores tiraram dúvidas sobre as mudanças regulatórias do setor. Acesse aqui a lista de tópicos sobre as principais alterações.

Assessoria de Comunicação da Abert