A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta quinta-feira, 28, consulta pública do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 700 MHz. As contribuições podem ser feitas até 14 de abril, mas, antes disso, será realizada uma audiência pública em local e data a serem divulgados.
As manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível na página da Anatel na internet.
Serão também consideradas as contribuições recebidas até as 18h do dia 15 de abril, enviadas por carta, fax ou email.
Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Anatel
Anatel abre consulta pública para regulamento do uso da faixa 700 MHz
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