O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Alexandre Novaes Bicalho, divulgou nesta terça-feira, 4, durante o 36º Encontro TeleSíntese, em Brasília, o cronograma preliminar para a licitação da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel de quarta geração (4G).
Segundo ele, o edital de concorrência deve ser submetido a consulta pública em abril, em paralelo à que será feita para o regulamento de interferências, que listará as medidas de convivência entre a TV digital e o 4G. A versão final do edital está prevista para julho e o leilão deve ocorrer em agosto, segundo o representante da Anatel. A confirmação do calendário, no entanto, depende da conclusão do replanejamento dos canais de TV digital e da finalização dos testes de interferência.
Bicalho disse que qualquer solução para minimizar as interferências entre os dois serviços, além do desligamento dos canais analógicos de TV, “exigirá quase que uma operação de guerra”.
Ele afirmou ainda que a Anatel considera criar uma entidade para gerenciar as medidas de mitigação, conforme defende a Abert. “A área técnica da agência tem consciência de que é necessária a adoção de um mecanismo de governança para coordenar a distribuição de todos os decodificadores e filtros, por exemplo, e também para que a liberação da faixa aconteça de forma ordenada. Isso é um caminho legal para trabalharmos, conforme fez a Inglaterra”, afirmou.
Para a Abert, o calendário apertado da Anatel para a destinação da faixa de 700 MHz traz uma série de riscos técnicos.
Segundo o presidente da entidade, Daniel Slaviero, a maior preocupação é com a recepção do sinal de TV pela população. “Todas as medidas de mitigação contra interferências em televisores e também nos Set Top Boxes devem ser divulgadas com o cronograma. Estamos confiando na condução do ministério sobre este tema”, declarou.
Assessoria de Comunicação da Abert
