A liberação de canais para emissoras AM que ainda não fizeram a migração para o FM está na pauta da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estão atuando para viabilizar a inclusão de mais canais dentro da faixa convencional do FM.
Por sugestão da ABERT, foi criado um grupo de trabalho (GT) com a participação do setor de radiodifusão para dar maior celeridade aos estudos técnicos e buscar alternativas para as emissoras que ficaram sem a canalização na faixa de 88 a 108 MHz.
As reuniões para avaliar os estudos apresentados pela ABERT, juntamente com as associações estaduais, tiveram início em 29 de janeiro e, durante o mês de fevereiro, serão realizadas semanalmente, às sextas-feiras.
Segundo o diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, coordenador dos estudos de migração no país e representante do setor de radiodifusão no grupo, a Consulta Pública nº 70 da Anatel propôs a utilização de 323 canais no chamado dial estendido (eFM), mas a ABERT e as associações estaduais reivindicaram a realização de mais estudos para encontrar o maior número possível de canais viáveis na faixa convencional.
“Pelos novos levantamentos, existe a possibilidade de se encontrar mais de 100 canais na faixa convencional. Neste momento, no GT, estamos finalizando os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que poderão ser migrados para esta faixa”, afirma Cintra.
Já os estudos propostos pela ABERT e associações dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo foram encaminhados para conhecimento da Anatel e MCom e poderão ser analisados pelo GT nas próximas reuniões.
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, avalia que a formação do GT é fundamental para uma finalização mais rápida do processo de migração do rádio AM.
“O grupo técnico é uma demanda antiga do setor e essencial para dar maior agilidade na coordenação de decisões que possibilitem a inclusão de mais rádios na faixa convencional de FM. Mais uma vez, o MCom e a Anatel reconhecem a importância do rádio, em benefício das centenas de emissoras que aguardam a possibilidade de melhoria na qualidade do seu serviço”, afirma Lara Resende.
Migração AM/FM
O processo de migração AM/FM teve início em novembro de 2013, quando do total de 1.781 outorgas, 1.680 emissoras de rádio AM solicitaram a mudança para o FM. No decorrer de todo o processo, 1.263 canais (75%) já foram incluídos no plano básico.
