Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107, que, em razão da pandemia de COVID-19, adiou para 15 de novembro o primeiro turno e para 29 de novembro o segundo turno das eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizará todos os prazos do calendário eleitoral, que devem ser prorrogados proporcionalmente às novas datas de votação.
A publicação da íntegra do novo calendário eleitoral está prevista para agosto, quando o TSE retomará as sessões plenárias para a votação das novas resoluções.
Algumas datas já estão dispostas na emenda constitucional, como, por exemplo, a vedação às emissoras de rádio e de televisão de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A nova data é 11 de agosto, e merece atenção dos radiodifusores para a mudança no calendário eleitoral.
Até que a atualização das datas não seja publicada oficialmente, a ABERT elaborou um calendário prévio (com datas sujeitas à alteração pelo TSE), com base na projeção determinada pela emenda constitucional, que pode ser acessado AQUI.
Nos próximos dias, a ABERT disponibilizará uma Cartilha Eleitoral para facilitar o trabalho das emissoras enquanto o TSE não divulga o calendário eleitoral oficial. Qualquer nova atualização será informada pela ABERT.
