A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (28), em caráter conclusivo, 10 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Ceará
Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça – Graça
Mato Grosso
Associação de Serviço de Radiodifusão Cultural Comunitária do Bairro Santa Maria II - Várzea Grande.
Rio de Janeiro
Associação Comunitária Nova Betel FM - Rio de Janeiro
Associação Comunitária do Povo de Vargem Grande - Rádio Rende Vida –Teresópolis
Associação Cultural Bethel - Paty do Alferes
Associação Radiodifusão Comunitária e Ecológica Desperta FM-Rádio Comunitária Desperta FM - Cachoeiras de Macacu
Rádio Comunitária Cultura FM de Cachoeiras de Macacu - Cachoeiras de Macacu
Rádio Zé Ltda. – Resende
Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. - Barra Mansa
São Paulo
Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. – Jacareí
Agência Câmara