A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (15), em caráter conclusivo, 14 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Ceará
Rede Elo de Comunicações Ltda. – Ipaporanga

Espírito Santo
Associação Radiofônica Comunitária de Iconha - Iconha
C.P.Z. Comunicações Ltda. - Colatina
Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. - Vitória

Rio Grande do Norte
Rádio Currais Novos Ltda. - Currais Novos

Rio Grande do Sul
Associação Conselho Cultural de Difusão - Alvorada
Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia - Dilermando de Aguiar
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Cotegipense - Barão de Cotegipe
Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. - Arroio dos Ratos

São Paulo
Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. - Capão Bonito
Rádio Cidade de Campinas Ltda. - Campinas
Rádio Jornal de Rio Claro Ltda. - Rio Claro
Rádio Morena Stereo Ltda. - Campinas

Tocantins
Rádio Padre Luso ltda. - Porto Nacional

Agência Câmara