A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (3), em caráter conclusivo, 17 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Bahia
Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda. - Paulo Afonso
Maranhão
Associação Comunitária do Jaracaty - São Luís
Rádio Vitória Ltda. - Vitória do Mearim
Minas Gerais
Rádio Serra da Boa Esperança Ltda. - Boa Esperança
Paraná
Associação Comunitária Cultural Bom Sucesso - Bom Sucesso do Sul
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Altamira do Paraná - Altamira do Paraná
Rádio Colorado Ltda. - Colorado
Rondônia
Associação Comunitária de Radiodifusão Estúdio "A" FM - ASCRE – Seringueiras
Associação Comunitária Getsêmane de Radiodifusão - Rolim de Moura
Rádio e TV Maíra Ltda. - Rondônia
Santa Catarina
Associação Cultural de Gravatal - Gravatal
Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda. - Blumenau
Rádio Continental Ltda. - Palotina
Rádio Itaúna Ltda. - Jacinto Machado
São Paulo
Rádio Clube de Itararé Ltda. – Itararé
Sergipe
Fundação Arquidiocesana de Cultura – Aracaju
Tocantins
Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova - Novo Alegre
Agência Câmara
