A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, 24 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
CEARÁ
Associação Pró Cultura de Itapipoca - Itapipoca
Sociedade Luiza Távora – Potengi
MINAS GERAIS
Alô FM - Sociedade Ltda. - Serro
Sistema de Comunicação Vale das Vertentes S/C Ltda. - Carmo da Mata
Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. – Paraisópolis
PARANÁ
Associação Comunitária Amigos Pratense - Nova Prata do Iguaçu
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - Piên
Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. – Pitanga
Sistema Paranaense de Comunicação – Londrina
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Assistencial e Cultural Baraunense – Baraúna
RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo - Tio Hugo
Fundação Fraternidade – Ijuí
Rádio Santanense FM Stereo Ltda. - Santana do Livramento
Rádio Umbú FM Ltda. - Sobradinho
Sociedade Rádio Boecy FM Ltda. – Piratini
SANTA CATARINA
Associação de Comunicação e Cultura de Treviso – Treviso
Associação de Radiodifusão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM - Correia Pinto
Associação de Radiodifusão Comunitária Lageadense - Chapadão do Lageado
SÃO PAULO
Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses – Sertãozinho
TOCANTINS
Associação Comunitária de Moradores de Dois Irmãos do Tocantins - Dois Irmãos do Tocantins
Associação de Radiodifusão Comunitária, Desenvolvimento Social e Turístico de Pau D'arco -Pau D'arco
Fundação Cultural São Judas Tadeu - Alvorada do Tocantins
Fundação Cultural São Judas Tadeu - Paraíso do Tocantins
Associação Rádio Comunitária Ribeira FM – Darcinópolis.
Da Redação/ Agência Câmara