A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (8), em caráter conclusivo, 30 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 12 estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
BAHIA
Associação Comunitária de Radiodifusão e Ação Social El Shadai - Ipirá
Associação dos Moradores do Bairro da Muritiba – Nazaré
CEARÁ
Rádio FM Serrote Ltda. - Hidrolândia
MATO GROSSO
Associação Comunitária de Radiodifusão de Guarantã do Norte - Guarantã do Norte
E. F. Comunicações Ltda. - Nova Xavantina
MINAS GERAIS
Associação Comunitária de Serra Verde - Ribeirão Vermelho
Associação de Radiodifusão Comunitária de Guarda dos Ferreiros - São Gotardo
Associação São Francisco de Apoio à Cultura dos Bairros São João, Sion, Santa Maria, Rochedo e São Francisco de Assis - Conselheiro Lafaiete
Fundação Bom Jesus - Espera Feliz
Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. –Barbacena
Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. – Fervedouro
PARÁ
Associação Oficina de Rádio Capanemense - Capanema
Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda. - Santarém
PARANÁ
Associação Comunitária de Radiodifusão Sul Curitiba - Curitiba
Gtoll Telecomunicações Ltda. – Clevelândia
Rádio Capelista Ltda. – Matinhos
PERNAMBUCO
Associação Comunitária e Cultural de Casa Amarela - Recife
Cabo TV Paulista Ltda. - Recife
RIO DE JANEIRO
Rádio Globo S/A - Rio de Janeiro
Rádio Sudoeste FM Ltda. - São Pedro da Aldeia
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Victorense de Comunicação - Victor Graeff
Associação de Radiodifusão Comunitária da Comunidade Quilombola de Casca -Mostardas
Rádio Atlântida FM de Caxias do Sul Ltda. - Caxias do Sul
Sociedade Beneficente Ebenezer – Soledade
SANTA CATARINA
Associação Comunitária e Cultural de Bela Vista do Toldo - Bela Vista do Toldo
SÃO PAULO
Associação de Moradores do Bairro Vila Nova - Mombuca
Rádio Absoluta FM Ltda. – Matão
Rádio Brasil Novo Ltda. - São José do Rio Preto
Rádio Excelsior S.A. - São Paulo
TOCANTINS
Associação Rádio Comunitária Kennedy FM - Presidente Kennedy
Fonte: Agência Câmara
