Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (28), em caráter conclusivo, 81 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 14 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

GOIÁS
P1 Serviços de Comunicação Ltda. - Corumbaíba

MATO GROSSO
Mar e Céu Comunicações Ltda. - Sinop

MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Jockey Clube - Ponta Porã
Campo Grande Comunicação Ltda. - Glória de Dourados
Camy Telecomunicações Ltda. - Campo Grande
FM Corumbá Ltda. - Corumbá
Portal Comunicações, Rádio e Televisão Ltda. - Campo Grande
Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. - Ribas do Rio Pardo
Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda. - Campo Grande
Xaraés Comunicações Ltda. - Brasilândia

MINAS GERAIS
Associação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio - Dionísio
Associação Comunitária Educativa Cristã - Goianá
Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia - Natalândia
Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiaçu - Rádio Cidade de Ipiaçu - Ipiaçu
Associação Comunitária de Radiodifusão de Rio Espera - Rio Espera
Rádio Imparsom Ltda. - Governador Valadares
Rádio Montanhesa Menino Jesus de Praga Ltda. - Machado
Rádio Ultra FM Ltda. – Lajinha

PARÁ
Associação Comunitária e Cultural Alto Xingu - São Félix do Xingu
Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. - São Francisco do Pará
Rauland Belém Som Ltda. - Belém
Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. – Baião

PARAÍBA
Associação Comunitária Cordeirense - São José dos Cordeiros

PARANÁ
Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedra Lavrada - Pedra Lavrada
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Porto Amazonas - Porto Amazonas
Associação Comunitária dos Radiodifusores de Cambira - Cambira
Associação Cultural e Educativa de Vidigal - Cianorte - Vila Vidigal
Associação Cultural Portal - Clevelândia
Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera - Quatiguá
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Alto Piquiri - Alto Piquiri
FM Rubi Ltda. - Medianeira
Fundação Nossa Senhora do Rocio - Curitiba
Fundação Nossa Senhora do Rocio - Curitiba
Gtoll Telecomunicações Ltda. - Formosa do Oeste
Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda. - Palmital
Rádio Colombo do Paraná Ltda. - Colombo
Rádio FM Vale do Sol Ltda. - Santo Antônio da Platina
Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda. - São João
Rádio Londrina S.A. - Londrina
Rádio Brotas Ltda. - Piraí do Sul
Super Rádio Deus é Amor Ltda. – Curitiba

PIAUÍ
Associação de Vaqueiros de Cristalândia do Piauí - Cristalândia do Piauí
Associação União das Mulheres Florianenses - de Floriano
Fundação Martinho Canuto de Melo - Coivaras
Rádio Imperial FM de Pedro II Ltda. - Pedro II
Rádio Itamaraty Ltda. - Piripiri
Star FM Ltda. - Bocaína

RIO DE JANEIRO
Associação de Rádio Comunitária de Miguel Pereira - Miguel Pereira
Associação Rádio Comunitária de Sambê - Rio Bonito
Associação Rádio Paraizo de Comunicação e Ação Comunitária - Barra do Piraí
Fundação Rádio Educativa São Sebastião - Rio de Janeiro
Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., - Niterói
Rádio Difusora Boas Novas Ltda.- Petrópolis
Rádio Globo S.A. - Rio de Janeiro
Rádio Hit Parade Ltda. - Parati
Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda. - Petrópolis

RIO GRANDE DO NORTE
Associação do Bem Estar Sócio Econômico e Cultural Santanense - Riacho de Santana
Fundação Liderbrasil - João Câmara

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Radiodifusão Mares do Sul FM - Capão da Canoa Associação Comunitária e Solidária de Comunicação Social - Viamão
Associação Comunitária Solidariedade - Novo Hamburgo
Associação Cultural de Difusão Comunitária Morro - Viamão
Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Era - Caçapava do Sul
Associação Guaibense de Apoio Cultural e Comunitário - Guaíba
Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas - Guaíba
Fundação Padre Urbano Thiesen - Novo Hamburgo
Gazeta Comunicações Ltda. - Santa Cruz do Sul
Rádio Charrua Ltda. - Uruguaiana
Rádio Felicidade FM Ltda. - Ivoti
Rádio Itaí Ltda. - Guaíba
Rádio Pampeana Ltda. - Uruguaiana
Rádio Província FM Ltda. - Tenente Portela
S.P.S. Rádio e Publicidade Ltda. - Torres
Topsports Ventures S.A. - Jaguarão

SANTA CATARINA
Rádio Sentinela do Vale Ltda. - Gaspar

SÃO PAULO
Mercom Brasília Comunicação Ltda. - Guaraci
Rádio Estéreo Show Ltda. - São José do Rio Preto
Sistema de Radiodifusão Luth Ltda. - Urânia
Sistema Sintonia de Comunicação Ltda. - Brotas

SERGIPE
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Feira Nova Sergipe - Feira Nova
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Moita Bonita/Sergipe - Moita Bonita

Agência Câmara