A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (20) seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Alagoas
Rádio e TV Schappo Ltda. - Pilar

Minas Gerais
Associação Cultural Ondas de Paz - Ribeirão das Neves

Pernambuco
Associação de Rádio Comunitária de Terra Nova - Terra Nova

Rio Grande do Sul
MMA Comunicações Ltda. – Sobradinho

São Paulo
Fundação Raphael Montoro - Araraquara
Sistema Haragon de Comunicação Ltda. - Registro

Fonte: Agência Câmara