A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (23), em caráter conclusivo, seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Bahia
Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras de Jaborandi - Jaborandi
Minas Gerais
Associação Comunitária Pedrabonitense de Radiodifusão - Pedra Bonita
Pará
Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Curionópolis – Curionópolis
Ocan Comunicação Digital SE Ltda. - Canaã dos Carajás
Paraíba
Sistema Tambaú de Comunicação Ltda. - Santa Rita
Rádio Alto Piranhas Ltda. - Cajazeiras
Da Redação/ND