O Ministério da Justiça prepara uma cartilha com uma prévia dos procedimentos de segurança a serem adotados na cobertura jornalística de protestos. O material será distribuído para um curso oferecido aos profissionais do setor pela Academia da Força Nacional, em Brasília.
A iniciativa é apenas uma das primeiras medidas a serem tomadas pelo grupo de trabalho liderado pelo governo para buscar soluções para a escalada da violência contra jornalistas e veículos de comunicação no país. Integram o grupo representantes de entidades ligadas à imprensa e de especialistas em segurança e direitos humanos.
Nesta quinta-feira, 6, foi publicada no Diário Oficial da União portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública que determina que o grupo de trabalho terá 90 dias para conclusão de suas atividades, data que pode ser prorrogada pelo mesmo período.
Dentr os procedimentos que devem ser discutidos pelo grupo, estão a identificação dos profissionais, a definição de locais de segurança e a proteção por parte da polícia nas travessias de áreas de risco e condições para o uso de coletes à prova de bala e capacetes.
Durante o encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no mês passado, representantes da Abert, Abra, ANJ e Aner deixaram claro para o ministro que o maior problema nos protestos era o despreparo da própria polícia.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, defendeu a adoção de um manual de procedimentos pelas polícias como uma medida capaz de qualificar a sua atuação em protestos, “respeitando o direito à livre manifestação do cidadão e a atividade do jornalista”.
De acordo com levantamento da Abert, no ano passado, foram 136 casos, entre assassinatos, ameaças, agressões, atos de vandalismo e censura judicial. As manifestações que começaram em junho elevaram em 166% as ocorrências registradas pela entidade, em relação ao período anterior.
Neste ano, a escalada de violência contra profissionais de imprensa prosseguiu, após a morte de Santiago Andrade, com o assassinato de mais quatro jornalistas.
Assessoria de Comunicação da Abert