O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional manifestou preocupação com a saturação do espectro onde estão alocadas as retransmissoras de televisão (RTVs).

Para buscar uma solução para o problema, o CCS pediu ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações sobre a atual situação das RTVs.

Uma alternativa apontada seria a permissão para que as RTVs funcionem como minigeradoras, ou seja, podendo produzir conteúdo próprio.

O conselheiro José Francisco de Araújo Lima, relator do tema e representante das empresas de televisão, discordou da proposta. “A alternativa de transformar as retransmissoras em pequenas geradoras locais vai inevitavelmente desvirtuar o modelo de radiodifusão e desestruturar o mercado, criando um ambiente de competição desleal”, disse ele, lembrando que as RTVs precisam cumprir muito menos exigências do que as geradoras.