A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto base da Medida Provisória 742/16 que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil.
Apesar da aprovação, os radiodifusores continuam preocupados com a votação dos destaques, prevista para a tarde desta quarta-feira (9). Caso a MP não seja aprovada dentro do prazo previsto, até 22 de novembro, perderá a validade.
Pelo texto aprovado nesta terça-feira, as emissoras de rádios poderão iniciar a transmissão do programa entre 19h e 20h, no máximo. O texto determina também que as rádios comerciais terão que informar, às 19h, o horário em que transmitirão a Voz do Brasil.
A MP editada pelo governo em agosto permitiu a flexibilização da Voz do Brasil durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 e atendeu a um antigo pleito da ABERT e das associações estaduais que esperam ver concluída a aprovação da flexibilização permanente do programa oficial.
Além da aprovação pela Câmara, para o horário alternativo ser implantado em definitivo, o projeto terá que passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
"Temos ainda um longo caminho pela frente. A ABERT continuará lutando para ter a flexibilização permanente da Voz do Brasil. O programa continuará no ar e haverá uma melhor audiência para as rádios", afirma Luis Roberto Antonik, diretor-geral da ABERT.
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