O desligamento do sinal analógico de TV, a migração do rádio AM para o FM e as mudanças estruturais com a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foram os principais assuntos do almoço que reuniu conselheiros da ABERT, presidentes de associações estaduais e o ministro Gilberto Kassab nesta terça-feira (31), em Brasília. Este foi o primeiro encontro entre representantes da radiodifusão e Kassab, que assumiu a nova pasta no dia 12.
“Apesar dos avanços, ainda temos muitos desafios. Nesse encontro com a ABERT, vim manifestar minha disposição de trabalhar junto, encontrar caminhos, implantar transformações e perseguir os objetivos do setor de radiodifusão o mais rápido possível”, discursou o ministro na abertura do encontro.
Sobre o desligamento do sinal analógico de TV, Kassab enfatizou que as datas estão mantidas: “Vamos avançar na transferência do sinal analógico para o digital. Todos trabalham com essa perspectiva. O governo federal fará sua parte e os objetivos do setor serão atendidos”.
O presidente da ABERT Daniel Slaviero lembrou a angústia do radiodifusor com a morosidade na tramitação dos processos e defendeu mudanças na estrutura do Ministério para atender às demandas do setor. “Não dá mais para conviver com essa questão de ter os processos, 5, 10 e até 15 anos para renovar a sua concessão, processos de aumento de potência, coisas que são meramente burocráticas, por uma falta de estrutura. Por uma falta de estrutura e investimento, nosso setor está sendo penalizado”, disse ele.
Slaviero lembrou que algumas rádios ainda aguardam um desfecho para o processo de migração para o FM e pediu uma atenção especial do MCTIC para o assunto.
“Tem rádio aqui preparada para a migração, mas o Ministério não emite o boleto. Coisas simples e que precisam ser resolvidas. Queremos que esse processo do AM para o FM, que é o mais significativo para o setor nas últimas décadas, possa ser resolvido. Outra questão a ser estudada é com relação ao aumento dos valores de potência, notificações e multas que acabaram ficando inviáveis ao longo do tempo”.
Almoço com o Conselho Superior da ABERT e o ministro Gilberto Kassab
Outra preocupação do setor, segundo Slaviero, é com a transição do sinal analógico para o digital da televisão aberta brasileira. “O nosso maior desafio é o desligamento do sinal analógico. Estamos a menos de cinco meses de desligar aqui em Brasília, e nós precisamos de uma diretriz firme do Ministério das Comunicações, principalmente para a EAD e para a Anatel, para que a meta dos 93% da população seja atingida, porque se não for atingida, quem mais será prejudicada é a população brasileira”.
Em resposta, Kassab destacou que tem uma enorme missão pela frente e que pretende avançar nos processos. “Reconheço os inúmeros problemas do setor, mas espero ter uma relação harmônica, transparente e amiga com o setor”, concluiu.