A 43ª Assembleia Internacional de Radiodifusão (AIR) foi aberta na noite desta segunda-feira, 14, em cerimônia que reuniu autoridades, representantes de emissoras de rádio e televisão de 21 países das Américas e jornalistas, no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governador do Estado, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes.
O presidente da ABERT, Daniel Slaviero, iniciou seu discurso citando os dados do relatório sobre liberdade de imprensa que será apresentado no evento. Nos últimos 12 meses, foram registrados 136 casos de violação ao exercício de jornalistas e à atividade de veículos de comunicação no país, dos quais 105 relacionados aos protestos. O número é 2,5 vezes maior ao registrado em 2012, que encerrou com 51 casos. “A violência contra jornalistas e veículos de comunicação durante os protestos é um contrassenso porque as mobilizações que se iniciaram nas redes sociais só ganharam repercussão por causa do trabalho da mídia”, afirmou Slaviero.
O presidente da AIR, Luis Pardo Sainz, falou sobre o cenário de liberdade de imprensa no continente. Segundo ele, iniciativas legislativas e "tendências reguladoras" impactam seriamente a radiodifusão nas Américas. “Trajadas de democracia, muitas vezes com boas intenções, têm acarretado efeitos nocivos à função que os meios de comunicação social cumprem em uma democracia com instrumentos fundamentais para a livre circulação de ideias”, declarou.
O vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, disse ser necessária "vigilância permanente” aos casos de violação à liberdade de imprensa no país. Apesar de a Constituição ter legitimado a liberdade de expressão há 25 anos, e o país viver "um momento de institucionalidade e democracia plena", os dados divulgados pela Abert revelam um incidente contra o livre exercício do jornalismo, e devem ser punidos exemplarmente, destacou.
Já prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que o país vive em “uma espécie de censura” à imprensa que não segue o padrão “tradicional” da censura estatal. Para ele, o que deveria ser instrumento de democratização [as manifestações] acabaram gerando "um certo autoritarismo de uma parcela da sociedade. É um fenômeno novo para nós, governantes brasileiros, e para qualquer país do mundo”, avaliou.
Bernardo voltou a falar sobre a faixa de 700 MHz. De acordo com ele, não haverá licitação antes da conclusão do replanejamento de canais de TV e de tomadas medidas anti-interferências entre TV e internet 4G. “Queremos renovar esse compromisso", afirmou. Ele disse que o Brasil deve à radiodifusão por sua contribuição ao desenvolvimento do país, como uma plataforma capaz de produzir e distribuir conteúdo local.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, contou que, como filho de dono de jornal que contestava a ditadura, "viveu de perto o pesadelo da censura". “Estamos juntos com a AIR e espero que este grupo esteja aqui na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016”, afirmou.
Nesta terça-feira, os participantes expõem a situação das emissoras em cada país e trabalham na análise de projetos de resolução sobre liberdade de imprensa, legislação e tecnologia.
Assessoria de Comunicação da Abert
