O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirmou na quarta-feira (20) que pretende manter a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, como transporte, produtos da cesta básica e comunicação, considerados por ele “intensivos em mão de obra”. Picciani é relator do projeto de lei do Executivo que reduz o benefício concedido nos últimos anos a segmentos da economia.

Líder do PMDB na Câmara, o deputado disse que, para manter o benefício, a ideia é criar uma regra de exceção na proposta enviada pelo governo.  Segundo ele, há uma preocupação com o aumento de preços e com a perda de postos de trabalho.

O aumento da alíquota das desonerações faz parte do pacote de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff para equilibrar as contas da União.

Picciani afirmou que sua equipe está fazendo cálculos, com base em números da Receita Federal, para definir que segmentos da economia poderiam continuar com o benefício. “Há convencimento de que há setores que são exceção e deverão ser tratados como exceção, mas a regra será de manter o espírito do ajuste”, declarou.

Os setores beneficiados atualmente pelas desonerações pagam o equivalente a 1% e 2% de seu faturamento – em vez dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que existia anteriormente.

Com a nova proposta do governo, os setores enquadrados na alíquota de 1% (radiodifusão e indústria da comunicação) passariam a recolher com a alíquota de 2,5%, caso optem por permanecer no sistema de contribuição pela receita bruta.

Picciani disse que a expectativa é que o projeto seja votado no plenário da Câmara após o feriado de Corpus Christi.

Com informações do G1