O aumento da violência contra profissionais da comunicação foi tema de audiência pública, na terça-feira (4), nas comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Cultura, da Câmara dos Deputados.
Os participantes foram unânimes ao classificar o atual momento brasileiro em relação à liberdade de imprensa e de expressão como “alarmante”. Todos defenderam a criação de ferramentas que possam diminuir essa violência.
O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, apresentou dados do Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão dos casos registrados em 2018 no Brasil, quando três radialistas foram assassinados e 165 profissionais da comunicação sofreram algum tipo de violência não letal.
Lobato Flores ressaltou que, em muitos casos, os ataques aos jornalistas são frutos do aumento de notícias falsas que, na maioria das vezes, são disseminadas pela internet. “Os dados de violência contra profissionais da comunicação são alarmantes e foram incrementados com o advento das fake news e do discurso de ódio nas redes sociais. É preciso criar, passando pelo Congresso Nacional, regras e legislações que possam responsabilizar civilmente pessoas ou empresas de tecnologia, que hoje atuam como as empresas de mídia, distribuindo conteúdo”, disse.
O diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Borges, afirmou que apesar das ferramentas disponibilizadas pelo órgão, como o Disque Denúncia e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos dos Comunicadores, poucas notificações foram recebidas no ano passado. “Tivemos centenas de caso de violência contra profissionais da comunicação, três mortes e apenas sete casos foram relatados”, lembrou Borges, ao afirmar ser necessário que os jornalistas conheçam essa ferramenta.
O jornalista Leonardo Sakamoto, além de defender a responsabilização civil e criminal de quem prolifera fake news, fez um relato sobre as diversas ameaças físicas e virtuais que sofre desde 2015. Segundo Sakamoto, um dos casos é resultado de notícias falsas. “Um jornal mineiro publicou uma entrevista minha, que nunca concedi, dizendo que eu havia falado que os aposentados eram o problema do país. Até hoje, eu e minha família somos ameaçados de morte”, disse.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das autoras do pedido da audiência, lembrou que o Brasil está entre os piores países para o trabalho da imprensa e defendeu a união de forças para melhorar a situação. “Precisamos batalhar por uma cultura de paz, de não violência e de não ódio, porque isso está atingindo não só os jornalistas, mas toda sociedade civil”, disse.
A diretora da ONG Artigo 19, Laura Tresca, também participou do debate. A audiência pública foi comandada pelo presidente da CDHM, deputado Hélder Salomão (PT-ES), e contou ainda com as presenças dos deputados Túlio Gadelha (PDT-PE), também autor do pedido da audiência, Benedita da Silva (PT-RJ) e Fernando Rodolfo (PL-PE).
