Setenta e três cidades do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte poderão se candidatar a receber a instalação completa da infraestrutura do sinal digital de TV. O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na segunda-feira (21), edital de convocação do programa Digitaliza Brasil, que estará disponível até 21 de julho.

O intuito do MCom é levar a instalação de retransmissores às cidades que ainda não dispõem da tecnologia. As retransmissoras ficarão sob a responsabilidade da prefeitura ou de instância indicada pelo poder público municipal. Os recursos aplicados na iniciativa são remanescentes da limpeza da faixa de 700 MHz, conforme projeto elaborado pelas emissoras de TV e aprovado pela Anatel.

Estão previstos o fornecimento e a instalação de toda a infraestrutura necessária para a transmissão. O programa também irá distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, como, por exemplo, beneficiários do Programa Bolsa Família.

Ao preencher o termo de adesão, as prefeituras devem se comprometer a fornecer um local para a instalação da infraestrutura compartilhada, e se responsabilizar pela segurança, operação e manutenção da infraestrutura após a implantação.

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