A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou algumas empresas que “financiam” rádios piratas em São Paulo e afirmou que todos os envolvidos serão responsabilizados.
Na semana passada, a Rádio Bandeirantes revelou que emissoras clandestinas estão sendo usadas para aliciar bolivianos submetidos a trabalho escravo.
De acordo com o gerente da Anatel, Sandro Almeida Ramos, a fiscalização será intensificada e uma força-tarefa fará o monitoramento na região denunciada.
“Nós estamos autuando os patrocinadores da rádio com o propósito de reduzir o aporte econômico e excluir a possibilidade de ela se manter funcionando”, disse.
Ainda segundo Ramos, será feito o rastreamento das transmissões para a identificação dos donos de empresas que anunciam nas rádios piratas.
Localizado pela reportagem da Rádio Bandeirantes, o dentista boliviano André Serrano, que faz propaganda em uma das rádios piratas, confirmou que paga pelos anúncios.
Ao ser informado que poderia ser responsabilizado, Serrano disse que mandaria “retirar a propaganda” do ar.
Para ser executado, todo serviço de radiodifusão precisa ser outorgado pelo MiniCom e depois autorizado pela Anatel a fazer o uso do espectro radioelétrico. Só assim a rádio estará apta a funcionar de forma legal. De outro modo, estará exercendo atividades de forma ilícita.
Denuncie
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
A Abert alerta que as rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade das emissoras legais. Interferências e ruídos são os mais percebidos, causando problemas para a aviação, polícia, táxis, etc.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
