Jornalistas, escolas e instituições que desenvolverem projetos com o tema “educação fiscal” concorrerão à 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil. A cerimônia de entrega dos prêmios acontece em São Paulo (SP), no dia 28 de novembro.
Promovida pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com as secretarias da Receita Federal e do Tesouro Nacional, a premiação quer incentivar a produção de reportagens sobre o tema, como combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público e combate ao vandalismo.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. Para escolas e instituições, o prazo é até 10 de agosto. Já para imprensa e tecnologia, as inscrições vão até 10 de outubro.
O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, falou sobre a importância do prêmio, em entrevista à Rádio ABERT.
Leia os principais trechos da entrevista abaixo. A íntegra está disponível aqui.
Qual é a importância do Prêmio Nacional de Educação Fiscal para a sociedade?
Para a sociedade é importante porque dissemina pelo menos dois princípios básicos: o primeiro é aquele em que a sociedade toma conhecimento que não há dinheiro do governo, pois o dinheiro é da sociedade. O dinheiro que mantém escolas, hospitais, médicos e todo financiamento do governo, é um dinheiro que a sociedade entrega por meio do pagamento de tributos. E segundo é que a sociedade é, também, a legítima parte que pode cobrar a aplicação correta deste valor. Então essa é a importância: disseminar esses dois princípios.
Há uma premiação destinada às escolas. O que significa a educação fiscal na vida da criança e do adolescente?
A criança e o adolescente começam a ter a noção de que eles fazem parte de todo esse conjunto de ações e que o Estado age em prol da sociedade. É importante que as novas gerações tenham conhecimento, porque elas canalizam essa ideia para toda a família e, assim, teremos, no futuro, uma sociedade mais consciente de que a cidadania se dá, também, por meio do pagamento de tributos.
O prêmio tem uma categoria destinada aos jornalistas. Como é o papel da imprensa na divulgação da educação fiscal?
É importantíssimo, porque a imprensa é responsável por levar matéria, entrevistas e por pesquisar e investigar todo tipo de situação que envolve tributos. Se o tributo está sendo mal aplicado, muitas vezes quem investiga e faz a denúncia é a imprensa. A cidadania também se dá por meio do acesso à informação de qualidade. Então, nada mais justo do que termos uma categoria que reconhece esse papel tão importante.
O cartunista Maurício de Souza é quem apadrinha o prêmio. Qual a importância de ter uma personalidade como o pai da Turma da Mônica nessa campanha?
Esse ano temos o apadrinhamento do Maurício de Sousa, que entendeu a relevância da ação e, para nó,s é um selo de reconhecimento de que, no 8º ano do prêmio, estamos fazendo certo. A credibilidade é atestada por todo conjunto de ações que fizemos até agora e por todas as entidades, do governo e da iniciativa privada, que apoiam o prêmio. Então, esse ano, ter o Maurício de Sousa como a “cara” do prêmio de 2019 é, realmente, muito gratificante. Nos traz muito mais prazer para trabalhar e muito mais força para continuar executando ações desse tipo.