A revisão do regulamento do uso do espectro foi tema de painel do Congresso da SET Centro – Oeste realizado em Brasília, nos dias 21 e 22 de outubro.
Aprovado em 2001, o regulamento recebeu propostas por meio de consulta pública e está sendo revisado pela Anatel e especialistas do setor.
Segundo o engenheiro da ABRATEL, André Felipe, um dos palestrantes, o regulamento deve prever o aumento da capacidade de transmissão das redes de Banda Larga móvel e proteção contra possíveis interferências, além de proteção do serviço de radiodifusão, espaço entre os canais digitais e espaço para futuros investimentos tecnológicos.
“Com o advento das novas tecnologias é preciso modernizar o regulamento atual para que as novas técnicas do setor de telecomunicações sejam inseridas no novo documento”, afirmou o engenheiro.
O diretor de Planejamento e do Uso de Espectro da Abert e mediador do painel, Paulo Ricardo Balduíno, acrescentou que deve haver, por parte dos serviços de telecomunicações, uma reflexão para utilização mais eficiente do espectro.
“É necessário usar de forma responsável o espectro para continuarmos garantindo um serviço de radiodifusão gratuita e de qualidade para sociedade”, afirmou Balduíno. Ele também ressaltou a importância de haver espaço nesse espectro para que o setor possa continuar a avançar com novas tecnologias.
Durante o painel, a Anatel apresentou o trabalho realizado pela entidade na fiscalização do uso do espectro durante a Copa do Mundo de 2014 para evitar interferências nas transmissões dos jogos e no desempenho do serviço de telefonia móvel no Brasil.
De acordo com o engenheiro Marcel Fleury, a Anatel fez um trabalho de prevenção na conferência de todos os aparelhos usados para as transmissões, mapeou o uso do espectro temporário e atuou junto aos órgãos de segurança de todos os países com o objetivo de evitar problemas nas comunicações das delegações. Para ele, a operação foi um sucesso durante o Mundial no Brasil.
“Esse trabalho de prevenção fiscalizou mais de 17 mil equipamentos o que evitou a utilização de aparelhos que pudessem usar frequências irregulares. Durante os 30 dias de jogos ocorreram 62 reclamações de possíveis interferências, sendo que apenas 18 foram confirmadas e todas solucionadas antes da transmissão da partida”, comemorou Fleury.
O papel do Brasil na Conferência Mundial de Radiocomunicações que será realizada em 2015 também foi um dos destaques do Congresso.
Segundo o chefe da delegação brasileira e engenheiro da Anatel, Tarcísio Bakaus, durante a Conferência, o Brasil defenderá uma harmonização internacional para o uso do espectro. Para ele, é preciso haver um estudo de compartilhamento e compatibilidade e de identificação de faixas para otimização do uso do espectro.
“ A gestão profissional do espectro representa a garantia de sucesso dos serviços de telecomunicações no Brasil”, disse Bakaus.
O Congresso da SET Centro – Oeste 2014 debateu ainda temas como as antenas digitais, o futuro da TV conectada e a evolução das mídias digitais nos processos de produção de jornalismo.
Assessoria de Comunicação da Abert
