A faixa estendida de FM deve entrar em atividade a partir de 5 de maio, data em que é comemorado o Dia das Comunicações. A previsão é do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, anunciada durante o 1º Encontro Virtual do Comitê Técnico da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), na segunda-feira (16).
A reunião teve a participação do diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, que detalhou as ações do grupo de estudos criado para conduzir o processo de migração das emissoras AM-FM para a faixa convencional. Segundo Cintra, que desde 2013 trabalha na canalização das emissoras migrantes, 61 canais poderão ser incluídos de imediato na consulta pública nº 70/2020 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que propôs a utilização de 323 canais no chamado dial estendido (eFM).
O diretor da ABERT esclareceu que, com a realização dos estudos técnicos, foi possível encontrar um número maior de canais viáveis na faixa convencional, chegando a 365 canais.
Atualmente, apenas 42 estão na faixa convencional e a estimativa é incluir cerca de 200 emissoras até o final da migração.
Cintra apontou que algumas praças, como São Paulo (SP), Recife (PE) e Salvador (BA), por exemplo, não apresentam viabilidade para a inclusão, devido à alta demanda, mas Goiânia (GO) e Fortaleza (CE), após ajustes, permitem a realocação na faixa convencional. O engenheiro acrescentou que nenhuma emissora FM já existente será limitada no processo. “As reduções ocorrem apenas com as migrantes AM-FM que aceitaram a diminuição da classe de operação para serem alocadas em FM convencional em vez de faixa estendida”, reforçou.
Martinhão afirmou que o tema é prioritário no Ministério das Comunicações (MCom) e tem sido conduzido com celeridade. Segundo ele, a pasta recebeu 1655 pedidos válidos de migração para a faixa FM. Desses, 1290 já foram incluídos no plano básico de FM, sendo que 850 estações já possuem o termo aditivo e 375 estão em exigências / análises. Apenas 65 pedidos estão no lote residual.
O presidente da AESP, Rodrigo Neves, o conselheiro da entidade Eduardo Cappia, representantes da Anatel e empresários do setor de radiodifusão também participaram da transmissão.
