Engenheiros de entidades de radiodifusão e técnicos do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações vão elaborar uma proposta para fiscalizar o cumprimento das normas sobre variação de volume nos intervalos comerciais do rádio e da TV. A primeira reunião do grupo está marcada para o próximo dia 28, em Brasília.

O controle do nível sonoro veiculado entre os blocos dos programas e os intervalos comerciais foi regulamentado pela portaria de nº 354 do Minicom, publicada no último dia 12. De acordo com a norma, a diferença entre o volume da programação e os comerciais veiculados não poderá ser maior que 2 decibéis. As emissoras terão um ano para se adaptar a este padrão.

A portaria que autoriza a criação do grupo de trabalho foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A tarefa dos engenheiros e técnicos será a de definir mecanismos adequados para fiscalizar de forma automática, simples e transparente, a padronização do volume de áudio. Além disso, eles vão estudar e propor procedimentos que sejam aplicáveis a cada uma das tecnologias existentes e a cada um dos serviços de radiodifusão.

As emissoras que não as cumprirem o parâmetro de volume até 2 decibéis estarão sujeitas às sanções e poderão até ter suspenso o seu sinal. A operadora que estiver irregular será advertida e terá 30 dias de prazo para fazer a correção, conforme prevê o regulamento. 

Para efeitos de fiscalização, serão analisadas seis amostras de programação - que compreendem em um bloco de programas, o intervalo comercial e o bloco subsequente.

Assessoria de Comunicação da Abert