Representantes de emissoras de rádio e televisão de países das Américas lamentaram atitudes de governos e leis instituídas com o objetivo de interferir na livre atuação da imprensa no continente.
Jornalistas e empresas de comunicação sofrem com assassinatos, agressões e censura judicial, e, em muitos casos, são alvos do crime organizado e do narcotráfico.
No entanto, uma tendência que avança no continente é a iniciativa de governos e parlamentos que instituem mecanismos "disfarçados" para restringir o direito de informar dos meios e do acesso à informação dos cidadãos, denunciou a presidente do Comitê de Liberdade de Expressão da AIR, Ana María Urrutia de Lara.
Esse cenário de ameaças e violações foi apresentado por Ana María nesta terça-feira, 15, durante plenária da 43ª Assembleia Internacional de Radiodifusão, que acontece no Rio de Janeiro.
As situações relatadas durante o encontro serão reunidas em resoluções que serão apreciadas nesta quarta-feira, 16. A AIR encaminhará as resoluções aos governos de cada país para que situações como violação à liberdade de imprensa, por exemplo, sejam corrigidas.
De acordo com Ana María, as interferências a livre circulação de informações na região são mais preocupantes pelo fato de os países contarem com governos eleitos democraticamente.
“Chefes de estado têm empreendido uma sistemática política de pressão e comportamentos ofensivos contra os meios de comunicação independentes que não se aliam ao poder vigente”, declarou.
Confira um resumo da situação da liberdade de imprensa em alguns países integrantes da AIR:
- Reformas eleitorais em países como Chile, Costa Rica, Guatemala e Equador pretendem fragilizar os meios de comunicação obrigando-os a ceder espaços gratuitos para campanhas políticas.
- Especialmente depois das eleições presidenciais de fevereiro deste ano, o governo equatoriano tem aprovado leis para restringir a capacidade de a imprensa informar.
- A violência contra jornalistas no México e em Honduras, promovida por traficantes, pela polícia e até por políticos aumenta o clima de impunidade e agrava a autocensura. No México houve uma reforma constitucional sem um amplo debate no congresso nacional. Há alguns pontos positivos, mas vários outros transgridem seriamente as normas de liberdade de expressão.
- Desde a aprovação da Lei dos Meios, o governo argentino implementa medidas ostensivas buscando atingir a independência dos veículos de comunicação, especialmente o grupo Clarín, um dos únicos críticos à gestão de Cristina Kichner.
- A Venezuela é um dos países do continente com situação mais grave. O canal de TV Globovisión vem sofrendo constantes interferências governamentais. A mais recente é uma ação judicial pela transmissão de um programa sobre a falta de produtos no país. Jornalistas são intimidados por funcionários de governo. Quando ao rádio, o governo executou recentemente o que se chamou de “limpeza” espectral, retirando mais de 200 emissoras de suas frequências.
Assessoria de Comunicação da Abert