Em Belo Horizonte (MG), o diretor de Tecnologia da ABERT, Luiz Carlos Abrahão, participou, na quarta-feira (25), do SET Sudeste. O painel “Atualizações Regulatórias e Impactos Estratégicos no Setor de Radiodifusão” debateu os caminhos para competitividade, inovação e sustentabilidade do setor no cenário de transformação tecnológica.
Para o representante da SET Regional Sudeste e mediador do debate, Geraldo Cardoso de Melo, o projeto da TV 3.0 é o mais inovador dos últimos tempos. Durante o painel, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, disse que a Agência trabalhou e continua trabalhando para acompanhar o desenvolvimento do setor e que, atualmente, estão abertas consultas públicas sobre a faixa de frequência e a dos “atos de requisitos”, considerada estratégica para viabilizar a implantação da TV 3.0 no Brasil.
Já o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações, Tawfic Awwad Junior, explicou os processos e as frentes de trabalho da pasta, com ênfase na regulamentação dos procedimentos da TV 3.0, para estabelecer um marco regulatório. Outro ponto destacado foi o desafio de criar incentivos ao desenvolvimento. Segundo ele, “no início do ano já houve reuniões com o BID e o Banco Mundial” para alinhar os requisitos das instituições financeiras e chegar a uma proposta de captação de recursos externos que possa vir a ser encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação.
Também mencionou incentivos fiscais para a produção de equipamentos no Brasil, a fim de estimular a indústria nacional, além da possibilidade de isenção tarifária para a importação de equipamentos não produzidos no país, por meio de regime de Ex-tarifário, um mecanismo especial de importação que reduz temporariamente para 0% o Imposto de Importação de bens de capital e de informática e telecomunicações.
Abrahão afirmou que o mercado percebe a parceria da Anatel e do MCom, e, “para continuar relevante, o setor precisa mudar e, para isso, precisa de investimento”. Abrahão explicou que foi elaborado um documento para dar sustentação ao pedido de investimentos e que foi aprovada, para o início de 2027, a previsão de cerca de U$ 500 milhões. Abrahão adiantou que a ABERT já lançou a primeira solicitação de Ex-tarifário para grandes transmissores. “Precisamos organizar o canal virtual e definir como ordená-lo”, reforçou, destacando a importância de melhorar a experiência do usuário. Também ressaltou a relevância do rádio e mencionou o rádio híbrido como um movimento semelhante ao da TV 3.0 para a televisão.
Também participaram do debate, Gerson Inácio de Castro, presidente da ASTRAL; Mayrinck Pinto de Aguiar Junior, presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT); e Wender Almeida de Souza representante da Regional Centro-Oeste da SET.
*Com informações da SET
