Em iniciativa inédita no mundo, a Austrália aprovou, na quinta-feira (25), lei que obriga empresas gigantes de tecnologia ao pagamento pela publicação de conteúdo jornalístico. “A medida garantirá uma remuneração justa e ajudará a sustentar o jornalismo de interesse público no país”, declararam o ministro das Finanças, Josh Frydenberg e o ministro das Comunicações, Paul Fletcher, em comunicado conjunto.

Segundo a nova lei, caso as negociações entre empresa de mídia e de tecnologia não levem a um consenso, os valores das taxas pagas por notícia serão definidas por um órgão governamental. O prazo para negociação direta é de dois meses.

Na quarta-feira (24), o Facebook anunciou que investirá U$ 1 bilhão no setor de notícias e, se antecipando à aprovação da lei, o Google assinou contratos com grupos de mídia da Austrália. Um deles prevê pagamento de U$ 30 milhões à empresa Nine Entertainment.

A aprovação foi fruto de três anos de intensos debates sobre o tema, com ferrenha resistência do setor de tecnologia. A rede criada por Marck Zuckerberg chegou a bloquear notícias veiculadas na rede, como forma de protesto. Para assegurar a vitória do pleito, o governo australiano incluiu emendas ao texto que garantem clareza no código de conduta entre os negociantes. França e Canadá também debatem legislação semelhante.