O programa que reduz o tempo dos processos de radiodifusão em tramitação no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o SERAD Digital, foi lançado, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF).
De acordo com o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, processos como, por exemplo, a aprovação de local para instalação de equipamento, que antes demoravam cinco dias, poderão ser feitos em aproximadamente 30 minutos. “É a tecnologia sendo usada em benefício dos radiodifusores e do próprio ministério”, disse Gurgel, ao explicar que o programa, nesta primeira fase, contempla sete projetos.
O SERAD Digital já está disponibilizando ferramentas que agilizam os processos de outorga e de pós-outorga, a integração de dados, o auto preenchimento e o peticionamento dos documentos. De acordo com o diretor do Departamento de Radiodifusão Comercial, Flávio Ferreira Lima, nos próximos dias, o MCTIC divulgará uma portaria determinando que os procedimentos de pós-outorga tenham apenas uma exigência, caso toda a documentação esteja correta. Atualmente, esses procedimentos têm até 15 tipos de exigências.
Ferreira Lima disse ainda que a informatização e automatização dos mais de 54 mil processos que estão em andamento no MCTIC já foram concluídas. “Hoje sabemos o passo de cada solicitação que está aqui. Cada processo foi analisado e tudo separado por áreas para que possamos liberá-los mais rapidamente. Além disso, o radiodifusor já pode acompanhar pela internet o andamento do seu processo”, afirmou.
Já o diretor de Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, Marcus Paolucci, apresentou o planejamento da segunda fase do SERAD Digital, previsto para o próximo semestre. “Queremos ainda em 2019, regulamentar a lei que flexibilizou o horário do programa A Voz do Brasil, para que possamos saber quais são as excepcionalidades, ditas em lei, em que podemos aumentar essa flexibilização, regulamentar a faixa estendida de FM e definir um novo prazo para migração do rádio AM/FM”, disse.
Durante a apresentação, Paolucci adiantou o cronograma de projetos e ações para 2020, entre eles, trabalhar na digitalização do rádio, definir o marco legal da radiodifusão, evoluir no processo de digitalização da TV e lançar o aplicativo da SERAD Digital.
No encerramento do evento, Elifas Gurgel ressaltou a importância da radiodifusão para a sociedade. “Eu creio na radiodifusão, ela sempre terá seu espaço junto à população. A tecnologia vai fazer a radiodifusão ainda mais pujante. E tenho certeza, até 2020, com todo esse trabalho, nós vamos zerar o passivo dos processos que chegam diariamente ao ministério”, afirmou.
O evento reuniu radiodifusores de vários estados e contou ainda com a participação do ministro Marcos Pontes, do secretário executivo, Júlio Semeghini, e do presidente da Anatel, Leonardo Euler
