A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) leiloou nesta terça-feira, 30, a faixa de 700 MHz para a oferta de banda larga móvel de quarta geração (4G). A faixa é atualmente utilizada pela TV analógica, mas, a partir de 2015 até 2018, deverá ser desocupada com a conclusão da digitalização do sinal.
As operadoras Claro, Tim e Telefonica/Vivo arremataram três lotes nacionais (bloco de 10 MHz + 10 MHz cada). A Algar conquistou um dos lotes regionais para oferta do serviço em 87 municípios dos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A soma de todas as propostas vencedoras atingiu R$ 5,851 bilhões, apenas 76% dos R$ 7,7 bilhões previstos pelo Governo. O ágio obtido nos lotes também ficou abaixo do esperado: chegou a R$ 38,077 milhões. A expectativa era de R$ 300 milhões.
Claro R$ 1.947.244.417,70
TIM R$ 1.947.000.000,00
Telefonica / Vivo R$ 1.927.964.770,00
Algar R$ 29.567.738,00
Total R$ 5.851.776.926,70
O lote 4 correspondente a todo o país, menos as áreas de concessão da Algar Telecom e da Sercomtel, e o lote 6, correspondente à área de concessão da Sercomtel, não receberam qualquer proposta válida, e voltarão a ser oferecidos na segunda fase do leilão.
Com a mudança na faixa, as empresas vencedoras terão que arcar com R$ 3,6 bilhões, mais os eventuais custos que ultrapassarem o previsto no edital. Os valores serão usados na redistribuição dos canais de televisão e retransmissão, além das medidas de limpeza das interferências na recepção do sinal digital de TV.
A Abert considera que o desempenho do leilão poderia ter sido melhor, o que refletirá em mais carga financeira às empresas vencedoras, que terão de ratear as despesas da indenização às TVs, cerca de R$ 300 milhões a mais, para cada uma das três grandes celulares.
Com o término do processo de leilão, a expectativa é grande entre os radiodifusores, que aguardam a criação das entidades previstas no edital para fazerem a limpeza da faixa e mitigação das prováveis interferências do 4G na TVD. O desligamento do sinal analógico só poderá acontecer depois que 93% dos domicílios estiverem dotados de receptores de tv digital e a faixa que era anteriormente ocupada pela televisão estiver totalmente limpa, o que significa remover cerca de mil e duzentas emissoras espalhadas por todo o Brasil.
