O Instituto Palavra Aberta – entidade que promove e defende a liberdade de expressão, de imprensa e a livre iniciativa – e a Cátedra Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) realizam na próxima terça-feira (23), em São Paulo, o seminário Remoção Judicial de Conteúdo e Riscos à Liberdade de Expressão.
O evento celebrará o lançamento da plataforma online CTRL+X, ferramenta desenvolvida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para dar transparência aos pedidos judiciais de remoção de conteúdo produzido por comunicadores e veículos de comunicação na internet.
Serão dois painéis de debates com a participação de representantes do Palavra Aberta, da Abraji e do Insper, além de advogados, jornalistas e acadêmicos. O evento é gratuito.
Pelo CTRL+X, profissionais e veículos de comunicação, internautas, advogados, membros do Judiciário e a sociedade em geral poderão conhecer os autores das ações judiciais para retirada de conteúdo da web, os veículos mais atingidos, os motivos alegados para a remoção e as decisões do Judiciário.
Segundo Tiago Mali, da Abraji, a intenção não é limitar a defesa dos autores dos pedidos de remoção de conteúdo, mas sim, identificar situações de abusos que possam ameaçar a liberdade de expressão e de imprensa e o livre acesso à informação. “Sem controle da sociedade, alguns pedidos de remoção podem ser feitos com a intenção de intimidar comunicadores, interferindo na liberdade de acesso à informação.”
Para Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, “a transparência evitará o temor de que essas ações sejam utilizadas como uma tentativa de censura judicial visando calar profissionais da imprensa, como já vimos ocorrer”.
SERVIÇO
Seminário: Remoção Judicial de Conteúdo e Riscos à Liberdade de Expressão
Quando: 23 de junho, das 8h30 às 12h30
Local: Auditório Steffi e Max Periman - Campus Insper
Rua Uberabinha, s/n, Vila Olímpia – SP
Entrada gratuita
