A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União, ato que altera o plano básico de FM para viabilizar a migração do rádio AM em Minas Gerais. Ao todo, foram incluídos 90 canais de FM em 70 municípios do Estado.
Até agora, o Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada foi alterado em praticamente todos os estados, exceto Rio Grande do Sul. Nas próximas semanas, a agência deve publicar os atos restantes de alteração, que abrangem os estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A faixa de FM será estendida nos estados onde o dial não comporta todas as emissoras que pediram a migração. Isso deve acontecer em grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, entre outras cidades.
O próximo passo da migração para as emissoras AM já contempladas com canais de FM é o pagamento pela adaptação das outorgas. O preço da concessão, no entanto, ainda não foi definido pelo governo.
Em junho, a Abert e os presidentes das associações estaduais de radiodifusão se reuniram com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para pedir agilidade na definição dos valores, que será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM. O ministro se propôs a dialogar com as associações para que essa definição aconteça o mais rápido possível.
De acordo com a Abert, ao menos 900 rádios de Ondas Médias já poderiam estar operando na atual faixa de Frequência Modulada.