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    Migração para o FM: AESP divulga primeiro lote de emissoras

    A espera dos radiodifusores de São Paulo que aguardavam a seleção no processo de migração do AM para o FM chegou ao fim. O primeiro lote de emissoras que devem seguir com a documentação foi divulgado pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP). A partir do dia 25 de fevereiro, as rádios listadas têm prazo de 90 dias para entregar as certidões negativas municipais, estaduais e federais ao Ministério das Comunicações.

    Após a análise do MiniCom, a emissora habilitada deverá pagar o boleto da adaptação de outorga, também com prazo de 90 dias para a quitação. Já o projeto técnico da FM deve ser apresentado em até 120 dias após a publicação do extrato do contrato de adaptação de outorgas no Diário Oficial da União.

    A entrada no ar poderá ser imediata após o projeto técnico ter sido protocolado no Ministério das Comunicações e a emissão do Ato de Uso de Radiofrequência pela Anatel.

    A AESP realizará uma audiência pública sobre o processo de migração no dia 17 de fevereiro, às 14h, em local a ser definido. Ainda no mesmo dia, a associação se reunirá com todos os radiodifusores paulistas para esclarecer o que for necessário sobre o assunto.

    Para acessar a lista das emissoras paulistas que estão no primeiro lote, clique aqui.

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