O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações divulgaram, nesta semana, a aplicação de 49 autuações, entre multas e advertências, às emissoras de rádio e televisão. (Acesse aqui os Diários Oficiais desta semana).

Os valores das multas variam de R$ 440,00 a R$ 8.000,08.

Desde o início do mês, 171 punições foram aplicadas às prestadoras de serviços de radiodifusão.

A reincidência de infrações, advertências e multas pode levar a uma punição ainda maior, que inclui até a cassação de outorga. As punições estão previstas da Portaria 112 de 2013 (Veja aqui).

Assessoria de Comunicação da Abert