Após inúmeros pedidos da ABERT, o Ministério das Comunicações decidiu revisar o cronograma de desligamento da TV analógica no Brasil.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) o Decreto nº 8.753 de 10 de maio de 2016 (veja aqui), que modifica o prazo final para o encerramento das transmissões analógicas no país. A ABERT, em vários momentos, apresentou ao MiniCom suas preocupações com a inviabilidade do cumprimento do cronograma.
De acordo com a regulamentação anterior, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte deveriam ter o sinal analógico da televisão desligado em 2016.
“Tratava-se de cronograma de impossível cumprimento, seja pela atual crise econômica, o que dificultou o acesso das pessoas aos bens de consumo, como televisão ou ao conversor, bem como pela coincidência com o calendário eleitoral e os jogos olímpicos. A alteração do prazo de desligamento, nesse contexto, visou proteger as famílias que têm na televisão aberta, livre e gratuita, o único meio de acesso à informação, entretenimento e serviços”, afirmou o presidente da ABERT, Daniel Slaviero.
Com o novo cronograma, até 31 de dezembro de 2018, serão desligados apenas os sinais analógicos de televisão das cidades onde não for possível a convivência simultânea com o serviço de LTE (telefonia celular 4G). Estas cidades estão nas regiões metropolitanas do país que constam do cronograma aprovado pela Portaria MC 378/2016.
Nas demais localidades, onde a convivência entre os serviços é tecnicamente possível, os sinais poderão ser desligados voluntariamente pelas emissoras, de acordo com o plano de investimentos de cada empresa, ou ainda em casos de antecipação da entrada em operação da telefonia móvel.
Brasília e mais nove cidades do entorno do Distrito Federal serão as próximas a encerrar o sinal analógico, em 26 de outubro. As atividades de comunicação já foram iniciadas, bem como a distribuição gratuita de conversores que adaptam os aparelhos de televisão de tubo ao novo sinal digital para as famílias integrantes do Cadastro Único do Governo Federal, como, por exemplo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.
Pelo cronograma, todas as capitais da Região Sudeste, além de Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza realizarão o desligamento em 2017.
Em 2018, a transição para o digital vai incluir as capitais e outras cidades das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, além do interior dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
