Capa Diário Oficial da União

Atualmente, o Ministério  das Comunicações acumula 35 mil pedidos, que vão desde demandas de outorgas a alterações de características técnicas de emissoras. Para dar agilidade aos processos do setor, o ministério  publicou portaria que altera o seu regimento interno. A partir de agora, as licenças que autorizam os serviços de radiodifusão serão emitidas sem o aval do ministro. A nova regra também considera a análise dos processos de TV Digital como atribuição da Secretaria de Comunicação Eletrônica, responsável pelas outorgas de radiodifusão. De acordo com o ministério, o volume de processos antigos deve ser liquidado em um ano e meio.

Outra mudança define em detalhes as atribuições dos departamentos de Outorga, de Acompanhamento e Avaliação e de Engenharia de Outorgas. Antes, as competências eram estabelecidas de forma generalizada para todos os departamentos. “Tentamos descentralizar os processos, mantendo apenas os imprescindíveis ao ministro. Todos os outros foram transferidos para secretários, diretores e coordenadores gerais. A mudança vai diminuir a burocracia nos atos expedidos pelo ministério, que estavam concentrados no ministro”, explica o Diretor do Departamento de Outorgas, Demerval da Silva Junior. 

Ivan Miranda, gerente de engenharia de telecomunicações da TV Paranaense, afirma que a necessidade de acelerar os processos do setor é urgente. A implementação da TV digital está entre as maiores preocupações dos radiodifusores. “Para se ter ideia, para viabilizar a transmissão digital na TV, tenho que trabalhar algo em torno de 120 transmissoras”, diz.

Assessoria de Comunicação da Abert