O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, o cronograma de transição do sinal analógico de TV para o padrão digital.
O prazo se inicia em 2015 e termina em 2018. No primeiro ano, está previsto apenas um desligamento-piloto, que ocorrerá no dia 29 de novembro, na cidade de Rio Verde (GO).
Em 2016, o cronograma determina o desligamento do sinal analógico em cinco capitais do país: Brasília (3 de abril); São Paulo (15 de maio); Belo Horizonte (26 de junho); Goiânia (28 de agosto); e Rio de Janeiro (27 de novembro).
Em 2017 e 2018, o switch off prossegue nas demais capitais e cidades das cinco regiões (confira as datas na portaria).
De acordo com o MiniCom, as emissoras poderão efetuar o desligamento do sinal analógico antes da data prevista no cronograma, desde que verificada a viabilidade técnica pela Anatel.
Para a Abert, o cronograma esta correto ao iniciar pelos grandes centros. No entanto, o mais importante será a definição das premissas e condições necessárias para o desligamento em cada cidade, o que será estabelecido pelo MiniCom.
A portaria prevê ainda que os canais analógicos serão devolvidos no momento do desligamento.
Acesse aqui a íntegra do documento publicado no D.O.U.
Assessoria de Comunicação da Abert
