O movimento Todos Pela Educação, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e a Editora Saraiva lançaram na terça-feira, 2, o livro “Justiça pela Qualidade na Educação”.

A publicação reúne 27 artigos produzidos por profissionais das áreas do Direito e da Educação.
A gerente de projetos do Todos pela Educação Andrea Bergamaschi disse que o livro tem como um dos objetivos aproximar a Educação e o Direito.

“A Constituição Federal de 1988 diz que toda criança e adolescente deve ter acesso a uma educação de qualidade. Infelizmente em muitos momentos isso não acontece. Por isso precisamos estreitar a relação entre as áreas para promover um maior entendimento entre elas”, disse.

O livro faz parte de um projeto iniciado em 2011 pelo movimento Todos Pela Educação e também conta com uma plataforma online com ações para capacitação dos magistrados, promotores de justiça e defensores públicos com base nos temas e conteúdos da publicação.

O conteúdo da obra também já está sendo adotado no programa de pós-graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, na disciplina Aspectos Constitucionais do Direito à Educação, oferecida pela Unesco.

Andrea Bergamaschi acredita que a publicação do livro vai auxiliar os operadores do Direito na cobrança dos gestores públicos e também trará subsídios para perceber quando a educação não está chegando aos alunos de forma devida.

“Os magistrados terão mais facilidades para perceber quando a educação não está sendo levada ao jovem. A partir daí além da punição que pode ser imposta, os magistrados e promotores também terão a responsabilidade de encontrar caminhos alternativos para ajudar a  resolver o problema”, disse a gerente de projetos do Todos pela Educação.

Assessoria de Comunicação da Abert