O novo cronograma proposto para o Plano de Desligamento da Televisão Analógica no Brasil aguarda uma decisão final da presidenta Dilma Rousseff. A proposta prevê a antecipação do switch off para 2015 em 885 municípios brasileiros, e nas 1,6 mil cidades vizinhas nos três anos seguintes, informou o Ministério das Comunicações.
Como o decreto que implantou a TV digital estabelece o desligamento para junho de 2016, o órgão negocia com a Casa Civil uma flexibilização do cronograma. O tema será discutido no próximo dia 13 de maio, durante o Fórum de TV Digital, em São Paulo. Além do novo cronograma de desligamento, o plano contém as ações do governo, das empresas e da sociedade necessárias para efetivá-lo.
O secretário de Comunicação Eletrônica Genildo Lins ressalta a necessidade de garantir que todos os telespectadores tenham acesso à TV digital. "Para desligar o sinal analógico, é preciso garantir que todos tenham acesso à TV digital.", diz o secretário, revelando que o objetivo do plano é assegurar que "ninguém no Brasil fique nenhum dia sequer sem poder assistir à TV".
De acordo com o ministério, o órgão, juntamente com a Anatel, estuda uma forma de facilitar a compra de conversores digitais pela população de baixa renda ou mesmo distribuí-los. A expectativa sobre custo total do subsídio deverão ficar entre R$ 500 milhões e R$ 4 bilhões.
O secretário explica que a medida será bancada pela União e seu custo será compensado pelo leilão da faixa de 700 MHz para a banda larga. De acordo com ele, ainda não há um levantamento de quantas famílias serão beneficiadas pelo plano de desligamento, mas a estimativa é que sejam cerca de 21 milhões.
Nos Estados Unidos, foram entregues US$ 40 por família para a compra dos conversores, mas o mais barato à venda custava na época US$ 48. "No Brasil, ao contrário, o governo optou em favorecer apenas as famílias de baixa renda", afirma o secretário. Aqui o conversor chega a custar até R$ 140. Mas, se a demanda aumentar, explica o secretário, a escala de produção aumenta e o preço baixa.
Genildo Lins esclarece que famílias a serem contempladas com o subsídio não serão obrigadas a comprar o conversor, como aconteceu nos EUA. De acordo com o secretário, elas poderão adquirir qualquer aparelho que permita receber o sinal digital, seja conversor ou roteador. "Há ainda a opção de obter um abatimento para comprar uma televisão com conversor integrado", explica.
Com informações do Ministério das Comunicações
