Durante a abertura de encontro virtual sobre “A liberdade de expressão artística e os limites do Poder do Estado”, na segunda-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Fux, lembrou que "liberdade e democracia são faces da mesma moeda. Onde não há liberdade de expressão, não há democracia", afirmou.

No encontro promovido pelo Observatório de Direitos Humanos do CNJ, que teve também a participação de cantores como Gilberto Gil e Daniela Mercury, do cineasta Luiz Carlos Barreto e da procuradora da República, Raquel Dodge, Fux defendeu a necessidade de checar as informações antes de compartilhar qualquer conteúdo.

"Principalmente nessa era de fake news, em que as pessoas não checam informações e compartilham, isso vai ter que ser objeto de uma cultura da própria sociedade, um cuidar da sociedade, de checar antes de compartilhar", completou.

Ele destacou ainda que as decisões do STF são unânimes no sentido de defender as liberdades e que a Constituição protege a imagem e a honra dos cidadãos, além de vedar os discursos de ódio.

De acordo com Relatório da ABERT sobre Violações à Liberdade de Imprensa, lançado em março, as agressões físicas, ameaças, ofensas e intimidações contra jornalistas, em 2020, tiveram aumento de 167% em relação ao ano anterior. Foram registrados 150 casos de violência não letal contra pelo menos 189 profissionais e veículos de comunicação, além de um caso de jornalista assassinado pelo exercício da profissão.

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