Tramita da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta a profissão do artesão. De acordo com a Confederação Nacional dos Artesãos, há mais de 9 milhões de artesãos no Brasil.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) foi a relatora do projeto, aprovado no final de setembro na Comissão de Cultura. Ela falou à rádio Abert sobre o tema. Segundo a parlamentar, o projeto permitirá a execução de políticas públicas para estimular a atividade econômica do segmento.
Leia os principais trechos da entrevista.
- Quais são os principais pontos do projeto?
O projeto é claro ao estabelecer diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato. Institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato. Com a regulamentação, os profissionais terão direito a linhas de crédito para expandir o trabalho.
- A senhora é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O quanto este e outros projetos podem ajudar no fortalecimento da cultura no país.
O Estado precisa ajudar a promover as manifestações culturais brasileiras tão bem traduzidas pela riqueza da nossa arte popular. Precisamos trabalhar pela execução de projetos de desenvolvimento social e de crescimento econômico com base na arte. A cultura brasileira é muito plural, se dermos o devido destaque a ela, o Brasil ganhará muito.
- O projeto já foi aprovado na Comissão de Cultura, qual é o próximo passo?
Ele está agora na Comissão de Trabalho e de Administração e Serviço Público. O importante é que ele é terminativo, ou seja, não precisará ir ao plenário da Casa. Assim que for aprovado também nessa comissão o projeto poderá ir a sanção da presidente Dilma.
