A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou neste ano um projeto de lei que obriga todos os atletas olímpicos e paralímpicos que representam clubes ou o Brasil em competições tenham seguro contra acidentes pessoais.

Em entrevista à Rádio Abert, a deputada contou que a iniciativa surgiu após o acidente da esquiadora brasileira Laís Souza, no começo deste ano, e que a deixou tetraplégica. Leia os principais trechos da entrevista da deputada Mara Gabrilli.

O que a motivou apresentar a proposta?
Foi o acidente sofrido pela ginasta e esquiadora Laís Souza, no começo deste ano, que a deixou tetraplégica. Após essa tragédia, detectamos uma lacuna na legislação esportiva brasileira. Atletas olímpicos e paralímpicos não dispõem de um seguro contra acidentes. Foi muito triste o acidente e muito desesperador assistir a atleta pedindo doações para amigos na internet para que pudesse fazer tratamento.

O que diz o projeto?
Todo atleta vinculado a um clube ou que represente o Brasil em competições nacionais ou internacionais terá um seguro contra acidentes pessoais e também  seguro de vida. Os clubes, no ato da contratação do atleta, obrigatoriamente terão que contratar esse seguro. E os atletas que não são vinculados a entidades, mas que representam o Brasil em competições, terão que ter esse seguro pago pela Confederação do Esporte que pratica.

Sabemos das dificuldades financeiras das Confederações esportivas. Com que recurso esse seguro será pago?
No caso de atleta patrocinado, a empresa terá que pagar a cota de seguro, ou seja, deverá estar embutido no patrocínio.  No caso de atleta assalariado, o clube deve fazer um orçamento em que o seguro esteja previsto. Não havendo seguro, o contrato não poderá ser assinado. Essas despesas com seguros deverão ser pagas com os recursos das loterias esportivas que atualmente são distribuídos para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB)

A senhora apresentou o projeto no começo deste ano, em que situação se encontra a proposta neste momento?
Ele foi apresentado na Comissão de Desporto da Câmara. Agora, ou ele terá o curso natural, que seria a aprovação em algumas comissões, ou ele poderá se tornar uma emenda no projeto Proforte (proposta que define o refinanciamento das dívidas públicas dos clubes e entidades esportivas), o que daria mais rapidez na tramitação. Ainda estamos estudando essas alternativas.