O primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (SDD-TO), é autor de uma proposta que tem o objetivo de incentivar a produção e o consumo de produtos orgânicos.
O Projeto de Lei 4180/2012 institui incentivos fiscais sobre as operações com produtos orgânicos. Com isso, o deputado espera uma redução no preço ao consumidor.
Em entrevista à rádio Abert, o deputado Eduardo Gomes detalhou sua proposta.
Leia os principais trechos.
- Deputado, o que o motivou a apresentar essa proposta?
Precisamos incentivar a produção de produtos orgânicos, que são muito mais saudáveis. Os produtores precisam ter um acesso mais fácil a créditos agrícolas e devem ter uma ajuda do Governo para desenvolver sua atividade até que ela se estabeleça economicamente. Poderíamos reduzir o custo na produção e o preço na venda desses produtos, ampliando o acesos a uma parcela maior da população.
- O que diz na prática o projeto?
O Estado reduziria a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com produtos orgânicos.
- Com o consumo de alimentos mais saudáveis, o Estado poderia economizar no gasto com a saúde pública?
Sim, com certeza. O Estado perderia a curto prazo na arrecadação desses impostos, mas a longo prazo gastaria menos com a prevenção de algumas doenças causadas por uma alimentação menos saudável. Além disso, uma recente pesquisa feita pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas mostrou que o brasileiro se alimenta mal. Dados apontaram que apenas 20% da população ingere cinco ou mais porções diárias de frutas e hortaliças. Talvez se esses produtos fossem mais baratos aumentaria o seu consumo.
- Como está a tramitação do projeto?
Ele está na Comissão de Finanças e Tributação e, após a aprovação neste colegiado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
