Parlamentar em primeiro mandato, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi o primeiro relator da Comissão de Ética a pedir a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como trocou de partido, o deputado perdeu a vaga no colegiado e não concluiu o trabalho.
Em entrevista à Rádio ABERT, Fausto Pinato falou sobre os trabalhos da Comissão de Ética até chegar à aprovação do processo de cassação de Cunha e também detalhou algumas de suas propostas apresentadas nestes primeiros anos como parlamentar.
Leia os principais trechos da entrevista.
O projeto que aumenta as atividades educacionais que poderão ter seus gastos deduzidos no Imposto de Renda é de sua autoria. O senhor acredita que essa proposta poderá incentivar um investimento maior por parte dos pais?
Com certeza. O brasileiro já paga muito imposto. O nosso objetivo é tentar desafogar um pouco isso. Na proposta incluo a dedução de gastos com aulas esportivas e aulas de línguas. Acredito que essa medida vai incentivar a prática do esporte e também proporcionar aos jovens mais aprendizados. A dedução para educação no Imposto de Renda é na faixa de R$ 3 mil. Esse valor é muito pequeno. Precisamos aumentar o leque de dedução de despesas. Com isso, os pais terão mais condições de colocar seus filhos em atividades extras curriculares.
Outra proposta de sua autoria é a que concede às crianças órfãs, que vivem em casas abrigo um benefício mensal ao completar 18 anos. De onde sairá esse dinheiro?
O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Assistência Social. Há no Brasil mais de 30 mil pessoas que vivem em orfanatos sem pai e mãe. Além do mais, há mais crianças que até têm os pais, mas eles estão presos e o jovem não tem nenhum parente próximo para ficar. O beneficio mensal será dado ao jovem quando ele completar 18 anos e por um período máximo de quatro anos. Só poderá receber esse benefício o jovem que passou os últimos cinco anos dentro de um orfanato. Esse dinheiro servirá para que ele comece a vida de uma forma digna. Possa buscar um estudo e um trabalho.
O senhor foi o primeiro relator na Comissão de Ética que pediu a cassação do presidente da Câmara dos Deputados. Após 8 meses, como o senhor analisou a aprovação do pedido de cassação de Eduardo Cunha?
Após tanto tempo chegamos ao resultado final na Comissão de Ética. Foi um trabalho difícil e cheio de manobras. Como troquei de partido não consegui que votassem o meu relatório. O pedido de cassação feito pelo relator Marcos Rogério seguiu o que eu imaginava. O deputado Eduardo Cunha feriu o decoro parlamentar e por isso foi cassado na Comissão. Agora vamos esperar a votação no plenário. Parabenizo todos os deputados da Comissão Ética que mesmo após tantos problemas conseguiram completar o trabalho.