O deputado Izalci (PSDB-DF) foi relator da Proposta de Emenda à Constituição 290/13, aprovada no mês passado, na Câmara dos Deputados, que estabelece novas formas de cooperação e estímulo a pesquisa entre instituições de educação profissional e tecnológica, empresas privadas e governos.
Para o deputado, a nova legislação vai estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no Brasil. Leia os principais trechos da entrevista à Rádio Abert.
- Qual a importância da proposta para o desenvolvimento científico no Brasil.
O Brasil é o décimo terceiro país em produção científica no mundo, no entanto, é um dos últimos em registro de patentes de produtos e serviços com base tecnológica. A legislação atual dificulta a relação entre empresas e universidades. Pesquisadores não conseguem desenvolver produtos junto com a indústria. Com a aprovação desta PEC, isso mudará.
- Na prática, o que mudará?
Atualmente, apenas as universidades recebem apoio do poder público para desenvolver projetos de tecnologia e inovação. Com a PEC, instituições de educação profissional e tecnológica também poderão receber ajuda para estimular seus pesquisadores a desenvolverem produtos e serviços. Outra mudança: o Estado poderá cooperar também com empresas privadas.
- As empresas privadas terão benefícios?
Sim, já que elas terão acesso aos laboratórios e pesquisadores dos institutos tecnológicos. Com isso, qualquer empresa privada poderá compartilhar os seus avanços e buscar as inovações das universidades. Acredito que essas mudanças irão gerar empregos para futuros pesquisadores que, por meio de acordos, poderão trabalhar em empresas.
- A PEC já foi aprovada na Câmara. Qual são os próximos passos?
Ela já foi enviada ao Senado. Está aguardando a escolha do relator. Conversei com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e estou confiante quanto a aprovação da proposta ainda neste semestre.
Assessoria de Comunicação da Abert
