O Brasil é o quinto país do mundo em número de mortes no trânsito. Os dados chamaram a atenção da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que aprovou a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
De autoria do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) e do ex-deputado Beto Albuquerque, o Pnatrans tem o objetivo de reduzir à metade, no prazo de 10 anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no Brasil.
Em entrevista à Rádio Abert, Paulo Foletto falou sobre o funcionamento do Pnatrans e o que precisa ser feito para reduzir o número de mortes no trânsito brasileiro.
O que o motivou a criar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito?
Nossa ideia é criar metas de redução de mortes no trânsito. Estamos vivendo a década do trânsito seguro e o Brasil em 2011 assinou uma resolução na ONU se comprometendo a reduzir as mortes no trânsito até 2020 em pelo menos metade. Infelizmente, nada que colocamos no papel na ONU foi feito. Recebemos nesta semana a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança e não apresentamos nenhum índice de redução de acidentes e mortes no trânsito. Então esse plano visa dar agilidade para criarmos mecanismos eficientes para que possamos atingir a meta, ou pelo menos chegar perto.
Na prática como irá funcionar?
Vamos aumentar a participação da sociedade na confecção das metas estabelecidas, garantir a ampla divulgação das ações e procedimentos de fiscalização das metas e dos prazos estabelecidos, realizar campanhas permanentes de informação e educação no trânsito, e não somente na semana nacional do trânsito, entre outros. Criaremos algumas leis para melhorar o trabalho no país na prevenção de acidentes, uma delas é fazer com que os estados e os municípios não fujam de suas responsabilidades sobre o tema. Hoje todos os problemas recaem sobre o governo federal.
Quais são os números de mortes no trânsito no Brasil?
Dados da ONU mostram que o Brasil é o quinto país do mundo em números de mortes no trânsito. São 45 mil por ano. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que o Brasil apresenta 20 pessoas mortas no trânsito por um grupo de 100 mil habitantes. A média mundial é de 8 mortos por um grupo de 100 mil.
As leis de trânsito no Brasil são brandas?
Sim. Um exemplo disso é a lei da tolerância zero ao álcool no trânsito. Quando a criamos achávamos que teríamos a redução de acidentes e mortes. Imaginávamos que com a lei, as pessoas usariam mais o transporte público quando estivessem sob o efeito do álcool, mas o que vimos são as pessoas continuando a usar os carros mesmo após ingerir bebidas alcoólicas. Atualmente o motorista bêbado que causa acidentes e mortes, paga uma fiança, e continua livre dirigindo. Isso é a impunidade.