Deputada Federal no segundo mandato, Flávia Morais (PDT-GO) visitou a Abert durante a semana. A parlamentar foi recebida pelo diretor geral Luis Roberto Antonik e por diretores e conselheiros da Associação.
Em entrevista à Rádio Abert, Flávia Morais falou sobre diversos temas, entre eles, o projeto apresentado no início do ano que estipula um prazo máximo para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize algumas cirurgias.
Na conversa, ela explicou quais são os procedimentos cirúrgicos estabelecidos e como está o andamento do projeto. Leia os principais trechos da entrevista.
Por que a decisão de apresentar essa proposta?
Há pouco tempo aprovamos uma legislação que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a iniciar o tratamento de um paciente com câncer 60 dias após o diagnóstico. Seguindo esta ideia de estipular alguns prazos para o SUS, apresentamos esse projeto para estabelecer um prazo máximo de 180 dias para a realização de cirurgias eletivas. Atualmente esses procedimentos demoram em média 2 anos.
Quais são os procedimentos que fazem parte das cirurgias eletivas?
São aquelas cirurgias não emergenciais, mas que se demorarem muito para serem feitas podem agravar muito a saúde do paciente. São muitos procedimentos que fazem parte, entre eles, cirurgia de catarata; tratamento cirúrgico de varizes; artroplastia do joelho (revisão e construção); cirurgias do sistema urológico, etc. Além do agravamento da doença, a demora do procedimento pode afetar o bem estar da pessoa.
Estipular prazos pode ser um avanço, citando como exemplo a legislação do tratamento do câncer. O que mais pode ser feito para melhorar a saúde pública?
O SUS é um avanço extraordinário. Estipular metas e obrigações ajuda muito qualquer sistema a atingir os objetivos. A realização de mutirões e campanhas é uma alternativa também para diminuir prazos de tratamento. Outra questão que está sendo cobrada do governo federal é um maior investimento na saúde. Estados e municípios têm um percentual mínimo de investimento na área, já o governo federal não tem essa obrigação. O Pacto Federativo que está sendo debatido no Congresso prevê um percentual mínimo de investimento na saúde por parte da União. Quando isso acontecer haverá uma melhora também.
Como está a tramitação do projeto?
Eu o apresentei no começo deste ano. No momento ele está sendo analisado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após a aprovação ele passará por mais uma ou duas comissões. Como o projeto tramita em caráter conclusivo ele não precisará passar pelo plenário da Câmara.
